sexta-feira, 6 de maio de 2011

Notícia importante, um avanço nos Direitos Igualitários

06/05/2011 - 13h52 Adoção por casais gays será próximo embate após decisão do Supremo
Maurício Savarese
Do UOL Notícias
Em Brasília

Por unanimidade, Supremo reconhece união estável de homossexuais
A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de reconhecer uniões estáveis de casais homossexuais deve ter seus próximos capítulos nas próximas semanas. Se está garantido a homossexuais o direito de terem seu relacionamento firmado em cartório, outros benefícios concedidos a heterossexuais, em especial a adoção de crianças, já provocam cabo-de-guerra entre defensores e adversários da iniciativa no Congresso Nacional.

Para Jean Wyllys (PSOL-RJ), o primeiro deputado federal abertamente homossexual do país, “a adoção será a maior dificuldade porque era o pano de fundo de toda a briga contra a união estável”. “A decisão do Supremo não se basta, temos de garantir a extensão dos direitos no dia a dia. É por isso que estou levando à Câmara uma proposta para garantirmos o casamento civil de pessoas do mesmo sexo, para que cheguemos à cidadania plena”, disse ele ao UOL Notícias.

Em uma crítica que também foi feita pelos ministros do STF no fim do julgamento, Wyllys afirmou que o Congresso se ausentou do debate sobre direitos civis para homossexuais e acabou levando o Supremo a se pronunciar sobre o assunto. “O Poder Legislativo é negligente. Precisou o Judiciário julgar uma ação que leva em conta princípios constitucionais que já estão lá para que a sociedade tivesse uma resposta. Não pode continuar assim”, disse.

Evangélico e autor de uma proposta de lei contra a discriminação a heterossexuais, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) afirmou que a aplicabilidade da decisão do Supremo ainda não está clara. Prever consequências, diz ele, só acontecerá depois da divulgação do acórdão – o resumo da decisão dos ministros. Mas o alvo do próximo embate já é evidente. “A adoção vai ser o principal ponto, sem dúvida. Na sociedade e no Congresso”, afirmou.

Poderes
O deputado do PMDB afirma que o Supremo extrapolou sua função ao reconhecer a união estável de casais homossexuais. “O STF quis legislar. O Congresso não é obrigado a legislar sobre um assunto só porque a legislação não existe para tratar daquilo”, afirmou. O próprio relator dos casos julgados pelo Supremo na quinta-feira (5), ministro Carlos Ayres Britto, afirmou que as consequências da decisão são imprevisíveis.

STF aprova união estável de homossexuais
Por unanimidade, Supremo reconhece união estável de homossexuais. Vários colegas dele cobraram uma postura mais ativa do Poder Legislativo para lidar com as questões que virão após o reconhecimento da união estável de homossexuais, como adoção, fertilização in vitro e casamento civil. O presidente da Corte, Cezar Peluso, chamou de “convocação” as cobranças que fez ao Congresso.

Os dez ministros presentes no julgamento do STF entenderam que casais gays devem desfrutar de direitos semelhantes aos de pares heterossexuais, como pensões, aposentadorias e inclusão em planos de saúde. Os homossexuais que tentarem expedientes polêmicos como a adoção devem acabar apelando à Justiça.

Foram analisados dois pedidos no Supremo: um deles do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), para que funcionários públicos homossexuais estendam benefícios a seus parceiros, e o outro da Procuradoria-Geral da República (PGR), para admitir casais gays como “entidade familiar”. A decisão do Supremo terá efeito vinculante, ou seja, será aplicada em outros tribunais para casos semelhantes.

O registro de uniões estáveis homossexuais em cartório deve valer a partir da semana que vem. A Associação de Notários e Registradores (Anoreg) decidiu que a decisão do Supremo só vale depois da definição de diretrizes e normatização do novo modelo de cadastro.

sábado, 23 de abril de 2011

ENCONTRO DO GRUPO DE HOMENS E PAIS QUE VIVEM RELACIONAMENTO HOMOAFETIVOS DIA 30/04/2011

GRUPO DE DISCUSSÃO TEMÁTICA: RELACIONAMENTOS HOMOAFETIVOS - DESDE UMA SIMPLES TRANSA ATÉ A BUSCA DA AMORSIDADE (DO PAR SEXUAL DO MESMO SEXO NAS RELAÇÕES PONTUAIS ÀQUELA PAIXÃO, À RELAÇÃO DE NAMORO, DE CASAL, DE AMOR E COMPANHEIRISMO).

ABERTO A TODOS OS HOMENS QUE SE MANTÊM EM RELAÇÕES AMOROSAS COM OUTROS HOMENS.


Relações amorosas são complicadas tanto nos pares heterossexuais, como nas relações entree o mesmo sexo. Dois homens juntos congregam peculiaridades ímpares que pode aproximá-los demais - intensificando a atividade física e sexual, mas que pode também afastá-los demais daquela almejada vida a dois. Não existem receitas nem sabemos o que é certo; vamos discutir, levantar e abrir todo um grande leque de possibilidades de relacionamentos entre homens.
Muitos dos homens que participam do grupo de pais nos trazem histórias profundas e sofridas de relacionamentos porque viveram e passaram por várias formas de estar com outro homem. São pessoas que buscam se apaixonar, almejam ter alguém; buscam a troca, o companheirismo, o sexo, a amizade, buscam fazer um par; ou seja buscam o afeto e o amor entre dois homens.

Os homens que ainda não fazem parte do grupo de pais (São Paulo e Rio de Janeiro) e dezejam participar entrem em contato.

Outros esclarecimentos podem ser fornecidos por e-mail vemoris@uol.com.br

quinta-feira, 10 de fevereiro de 2011

Reflexões sobre adoção por homossexuais

Amigos: postei aqui uma antiga entrevista, concedida em 2007 para estudantes de psicologia e que contém algumas reflexões válidas para se pensar na adoção por homossexuais. As perguntas refletem algumas dúvidas bastante comuns à maioria da população ou até mesmo ao homem que é pai e homossexual e que pensa adotar; vale a pena rever essa entrevista.

1. Existe diferença no desenvolvimento afetivo de uma criança adotada por um casal homo afetivo e uma criança adotada por um casal hetero afetivo? Se existir, qual é a diferença?
Resposta: Não existem diferenças em crianças filhas de casais heterossexuais e homossexuais. Investigações nesse sentido podem ser tendenciosas e sugerem preconceito.
Para a psicologia o desenvolvimento da afetividade da criança não tem relação causal com a parentalidade, quer seja homossexual ou heterossexual, isto é, o tipo de parentalidade não é predeterminante de aspectos desenvolvimentais.
O desenvolvimento está associado a aspectos, educacionais, sócio-ambientais (micro ou macro), além dos familiares, individuais, físicos e psicológicos (fatores de risco engendram maior vulnerabilidade; os protetores engendram resiliência).
Para uma criança crescer e se desenvolver de forma adaptada, integrada e harmônica ela precisa de bons cuidadores, atentos às suas necessidades. Mesmo quando as condições externas são desfavoráveis existem aspectos de resiliência que podem permitir um desenvolvimento adaptado.

2. Qual seria o problema maior que uma criança adotada por um casal homoafetivo enfrentaria, sabendo que vivemos em um país preconceituoso?
Resposta: O problema que a criança adotada enfrenta está geralmente associado à sua própria história de rejeição, abandono, maus tratos nos primeiros meses e anos de vida, que são cruciais (risco que a torna vulnerável) para seu desenvolvimento afetivo-emocional e físico.
Além deste aspecto individual básico, outras questões entram em jogo, como a adoção mais tardia, a vivência em abrigos, a origem sócio-econômica baixa. Apesar do grande número de crianças vivendo em risco, sendo negligenciadas, poucas são as realmente disponíveis para adoção no Brasil e as adotadas por gays seguem esse perfil.
Quem adota é o/a homossexual solteiro/a, não o casal, visto que não existe casamento gay e mesmo em países onde existe não é comum o casal homoparental adotar, apenas um é o pai/mãe responsável.
As experiências referidas pelos pais gays adotivos são exatamente as mesmas que as de pais heterossexuais separados. Em geral quando a adoção é feita com a criança mais nova os problemas podem ser menores, além de facilitar os vínculos. O pai pode desenvolver sua forma de cuidar à medida que a criança demanda e assim construir juntos uma relação que atenda aos cuidados necessários.
O convívio da criança com a diversidade de arranjos familiares (incluindo aqui o relacionamento homoafetivo) pode promover um desenvolvimento mais adaptado e favorecer a flexibilidade e tolerância. Uma educação que respeita a diversidade e os direitos humanos promove uma cultura de paz e de equidade.
A revelação para os filhos da homoafetividade por parte do pai gay adotivo que é assumido, que se aceita e se respeita, pode ser mais tranqüila também. Se a revelação acontecer de forma natural e mais cedo pode ser melhor absorvida pela criança. Caso o pai opte por não se revelar e a criança venha a saber por terceiros há o risco da confiança ficar abalada; segredos são prejudiciais às relações familiares.
O ambiente homofóbico e preconceituoso é a principal questão que uma criança adotada por pai homossexual terá que enfrentar e aprender a lidar. O fato dela ficar exposta na mídia pode também não ser desejável principalmente na adolescência. O suporte necessário para que a criança passe por essa situação deve vir de todo entorno e rede de apoio social, seja a escola, os familiares e amigos dessa criança, não só o pai.


3. A criança adotada por um casal homo afetivo pode vir a ter uma tendência homossexual por ter pais assim?
Resposta: Não dá para “ensinar” homossexualidade, assim como não se ensina heterossexualidade. A sexualidade não está associada a interferências horizontais em nosso desenvolvimento, se assim fosse não haveria filho gay na família heterossexual. Os filhos de famílias gays podem desenvolver orientação sexual hetero ou homo.

4. A criança adotada por um casal homo afetivo reclama que precisa de um carinho de uma mulher, por exemplo?
Resposta: Não é comum um casal homoafetivo adotar, apenas um é o pai adotivo. As famílias homoafetivas se cercam de uma rede protetora, que é a “família de escolha” formada por parentes e amigos muito próximos que são receptivos e aceitam sua homoafetividade. Essa rede supre a criança de todo tipo de relação e favorece trocas com ambos os sexos.
Mas é comum uma criança adotada por pai gay (que já não tinha mãe nem pai num abrigo), perguntar se não vai ter também uma mãe. É também comum o pai responder que não se casará com mulher, mas que outras mulheres de sua relação podem querê-la tão bem como se fosse sua mãe. É importante lembrar que “desejar ter a mãe” é natural numa criança adotada por um pai solteiro, visto que ela de fato está afastada de sua mãe biológica. É também comum uma criança que vive só com sua mãe solteira “querer um pai”, visto que ela está afastada dele (não importa aqui a sexualidade e sim o sentimento de privação do parental do qual se está afastado).

5. A faixa etária de uma criança adotada por um casal homo afetivo pode vir a ter repercussões diferentes no seu desenvolvimento? De que forma?
Resposta: Sim, como mencionamos anteriormente quanto mais nova a criança melhor a adaptação à nova realidade familiar. A criança que teve necessidades, físicas e emocionais não supridas, que passou por privações até ser adotada, pode ter mais dificuldade de se adaptar, entretanto a relação não é causal, devem ser considerados outros aspectos, como os de resiliência, que falam a favor de uma adaptação harmônica, mesmo levando em conta circunstâncias adversas ao longo da vida.

6. Quais as maiores queixas que as crianças ou os pais trazem na consulta? (se o psicólogo atender crianças adotadas)
Resposta: As dificuldades do pai em sua maioria dizem respeito às situações referidas nas respostas anteriores. Ou seja, vai depender de quem é essa criança, antes de ser adotada, como ela foi reagindo às diversas situações pelas quais passou ao longo de sua existência. O desenvolvimento é ininterrupto, o ser humano é influenciado e resulta das associações das experiências que vive e de como as enfrenta, num dado momento histórico, numa dada cultura. Por vezes uma situação de extrema privação é muito difícil para uma criança e para outra, nem tanto, e sua vida posterior à adoção pode sofrer maior ou menor impacto desse período de privação.
Algumas situações que são trazidas pelos pais também versam sobre o tema revelação, de como devem conversar com a criança sobre sua homoafetividade. Essas entretanto são situações bastante pontuais e mais simples de serem resolvidas.

7. Você acha que as crianças adotadas por casais homo afetivos tem dificuldade no processo de socialização? Como?
Resposta: As pesquisas (revisões bibliográficas) não referem esse tipo de dificuldade e também minha prática além da pesquisa de doutorado não apontaram isso. Ao contrário as crianças podem crescer aceitando melhor a diversidade, ser mais flexível, tolerante e aprender a lidar com o ambiente, por isso ser mais adaptada.
Existe sim o ambiente homofóbico desfavorável que pode expor uma criança/jovem a riscos (evasão escolar, adoecimento, adesão a substancias químicas), dependendo da vulnerabilidade (como condições internas e externas protetoras ou estressoras). Quando esse mesmo meio é protetor (como escola e família que trabalha a diversidade) pode suprir a criança e família do necessário suporte para enfrentar a homofobia.

8. A auto-estima da criança adotada por casais homo afetivos pode ser afetada?
Resposta: Não sabemos o que você define como auto-estima, entretanto consideramos que nada na personalidade ou comportamento de alguém seja passível de ser afetado por um evento apenas (externo ou interno). Tudo na personalidade depende de contextos amplos, não passíveis de serem enumerados de forma genérica, porém podem ser compreendidos quando se contextualiza cada caso.
Por exemplo, na história de um pai que adotou sua filha com 3 anos e que revelou sua homoafetividade quando ela estava com 5 anos. Sua forma de abordar essa situação, de ser sincero com sua filha desde pequena reforçou sua segurança, tranqüilizou-a. Hoje com 14 anos ela demonstra que está preparada para lidar, aceitar, compreender, situações adversas. Não havendo indícios que possam ser associados àquilo que alguém possa chamar de “baixa-estima”.

9. Para o casal homo afetivo é mais difícil o processo de adoção? Por quê?
Resposta: Para pessoas que se relacionam homoafetivamente o fato de simplesmente “serem diferentes quanto à forma de se envolverem afetiva e sexualmente” embora sejam pessoas exatamente iguais a todas as outras pessoas, já é um aspecto que trás singularidades à adoção.
Essas singularidades podem ser bastante positivas em muitos casos, mas na forma legal podem se traduzir por dificuldade.
Um exemplo disso é que no Brasil a adoção pelo casal não é legalizada, visto que não há o reconhecimento do casal do mesmo sexo. Assim a adoção é feita por solteiro/a. Temos visto na mídia que alguns poucos casais homossexuais estão obtendo o direito à adoção o que tem gerado jurisprudência favorável.


10. Você percebe a busca de ajuda psicológica por parte de pais adotivos que são casais homo afetivos? Como isso ocorre? É freqüente?
Resposta: A busca de ajuda psicológica é indistinta para quaisquer pais que adotam; não foi observado nenhum tipo de diferença, as adoções em si são processos complexos para pessoas solteiras ou casadas, e a adaptação é necessária para qualquer pessoa que se propõe adotar.
É indiferente para um psicólogo se esses pais são ou não homossexuais. O aspecto mais importante é que as relações que se iniciam possam ser elucidadas, esclarecidas, sejam elas quais forem. A busca de auxílio para essas adoções é sempre indicativo de boa disposição para fazer parte do processo como pai/mãe adotivo.
Existem grupos de adoção que trabalham essas questões dessa forma indistinta e têm tido um resultado bastante positivo.
Vamos repetir: a homoafetividade não se constitui um problema para a relação entre pais e filhos adotivos. O problema maior é a própria adoção e a relação de cuidado e afeto que se inicia de forma mais ou menos tardia, depois da criança já ter passado por muitas situações adversas.

11. A criança por estar em processo de desenvolvimento, e ter entre 6 e 10 anos (latência), pode vir a ter atitude preconceituosa em relação ao casal que a adotou?
Resposta: Qualquer atitude é possível numa criança nessa fase de adolescência. As que são adotadas passam por situações às vezes mais ou às vezes menos difíceis, as dificuldades dependem de aspectos já referidos de vulnerabilidade. Assim é possível uma criança negra, filha de pais negros não aceitar sua origem, se envergonhar, renegar e sofrer por isso.
A criança que é filha de pai ou mãe que tem envolvimento homoafetivo pode também momentaneamente não aceitar isso e se envergonhar, renegar, sofrer. Mas o sofrimento está associado às atitudes de preconceito de seus pares. Ela pode escutar ofensas aos homossexuais, e indiretamente associar isto a seu pai ou mãe e por lealdade ao amor que lhes tem acaba por se sentir agredida, ameaçada e envergonhada. É até comum um jovem não abrir que é filho/a de pais homossexuais devido à esse fator “vitrine”.

12. As crianças em acompanhamento terapêutico questionam sobre a sexualidade dos pais? De que forma isto se dá?
Resposta: Não há referência na literatura revisada e na nossa prática desse tipo de situação. Mas podemos entender que num determinado momento do desenvolvimento infantil qualquer coisa que se refere a “sexualidade dos pais” pode ser tratada por qualquer criança e pais com maior ou menor grau de repressão/abertura. As crianças adotadas não devem fugir disso, embora isso possa não se configurar um fator muito relevante.

13. Como é a realidade vivida por crianças na faixa etária de 6 a 10 anos quando adotadas por um casal homo-afetivo?
Resposta: Dentro de nossa concepção, de acordo com o que já assinalamos e de acordo com a literatura por nós revisada que aborda esse aspecto não existe nenhuma especificidade diferente relacionada à homoafetividade e que desqualifique o desenvolvimento das crianças, ao contrário.
A adoção nessa faixa pode ser em si mais desafiadora para pais ou mães heterossexuais e homossexuais.

14. Uma criança adotada na faixa etária de 6 a 10 anos pode vir apresentar dificuldades no desenvolvimento cognitivo?
Resposta: Vide acima. Nada do desenvolvimento cognitivo pode ser associado a adoções, nada é simplesmente causal; será que alguém pode seguramente garantir que se a criança não fosse adotada nessa faixa etária, se continuasse no abrigo estaria livre de supostos problemas cognitivos?

15. E sobre o preconceito? Você acredita que estas crianças podem vir a ser alvo de preconceito por parte da comunidade que convivem?
Resposta: Como já respondido existe o risco do excesso de visibilidade que pode não ser protetor para o desenvolvimento de crianças. Filhos de artistas, de pessoas famosas correm o mesmo risco. A homofobia não é favorável para o desenvolvimento de crianças, mesmo as que vivem com os pais biológicos. Um ambiente pode ser protetor quando promove o convívio e a aceitação da diversidade, sempre, para qualquer idade, ou qualquer momento da vida do ser humano.

segunda-feira, 31 de janeiro de 2011

Reunião do grupo de pais em São Paulo

A primeira reunião do grupo de pais em São Paulo neste ano de 2011, o quarto ano de nosso funcionamento nesta cidade, foi sábado, dia 29 de janeiro. Como sempre, foi bastante calorosa e o tema central versou sobre a revelação para filhos, com alguns depoimentos sobre angustias e tristezas relativas ao período das festas. A maioria dos pais vive conflitos associados ao divórcio desde que se assumiu em relacionamento homoafetivo e por isso as festas no final de ano podem estar cercadas de momentos difíceis; o pai pode se sentir só e distante de filhos e da antiga família.
Os pais levantaram suas experiências e pontos de vista com relação à revelação de sua homoafetividade para seus filhos. Alguns pais, cujos filhos estão na fase de adulto jovem e que nunca tocaram nesse assunto porque não pensavam ser necessário, acreditam que hoje estão mais abertos e poderiam conversar sobre isso, entretanto seus filhos parecem não querer enfrentar essa conversa mais; é como se não houvesse mais vontade dos filhos saberem, como se preferissem ficar com aquela antiga imagem de seu pai. Os que contaram para os filhos mais novos, ainda crianças, alguns até recentemente com filhos já adolescentes, descrevem que sentem muito alívio e confirmam que tiraram um peso de suas costas. Contar para filhos sobre a homoafetividade por parte do pai é uma necessidade ou não daquele pai; o filho e a necessidade dele saber é algo que ainda é obscuro para esses pais. A explicação dos pais é a grande vontade de proteger os filhos e uma necessidade de não levar para eles uma preocupação que poderia fazê-los sofrer. Essa justificativa é frequente para o pai que assumiu sua homoafetividade mais tardiamente e pode mantê-lo não revelado para seus filhos por um longo tempo. Isso pode ser protetor ou não e sem dúvida desvela um grande medo, prolongando por mais tempo um sofrimento para ambos.
Sabemos que a revelação para filhos deve ser elaborada e planejada, sendo mais indicada em idade precoce, antes da adolescência. Entretanto cada situação é única; cada pai precisa avaliar se quer falar, como falar, qual o momento mais adequado e deve construir sua forma de conversar com aquela criança.
Estar com os demais integrantes do grupo promove uma oportunidade de falar sobre seus sentimentos, de se sentir apoiado, compreendido. Escutar a história de outro pai é também uma forma de não estar só, de se sentir igual ao outro, de poder até mesmo ajudar o outro com sua própria história, com seu jeito peculiar de solucionar problemas semelhantes e comuns à homoafetividade do pai.
Os encontros do grupo de pais - que acontecem no segundo e quarto sábado de cada mês - pretendem aprofundar essas e outras discussões que são comuns ao homem que é pai e que se mantém em relacionamento homoafetivo. O grupo é aberto e pode receber à cada reunião novos integrantes.

sexta-feira, 14 de janeiro de 2011

Reunião do Grupo de Pais no Rio de Janeiro

Mais uma vez teremos o encontro do grupo de pais acontecendo na cidade maravilhosa. Temos tido muitas adesões de cariocas interessados em conhecer outros pais, que como eles estão aflitos ou enfrentando sozinhos os conflitos devido sua homoafetividade. Alguns estão isolados e encontram no grupo uma oportunidade para conversar sobre as questões comuns a todos. Venha voce também conhecer outros homens, pais, que se mantêm em relacionamento homoafetivo. Dia 22 de janeiro às 15h em Laranjeiras.
Entre em contato vemoris@uol.com.br
que informaremos outros detalhes.